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- 25/04/2018 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: CNJ realiza levantamento sobre o perfil dos juízes brasileiros - Magistrados de todos os tribunais brasileiros foram convidados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a responder ao quest ...
- 25/04/2018 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: Universitário tem direito de antecipar aulas de matéria em que foi reprovado - O programa Via Legal desta semana vai mostrar o caso de um estudante universitário que conseguiu na Justiça o direito de antecipar as aulas de uma disciplina que só seria disponibilizada pela facul ...
- 25/04/2018 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: VIII Jornada de Direito Civil começa amanhã - O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos próximos dias 26 e 27, em Brasília/DF, a VIII Jornada de Direito Civil. Durante o evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), magist ...
- 25/04/2018 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: Divulgadas parciais da Campanha de Adesão do Prêmio Funpresp-Jud 2018 - A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) pulgou os resultados parciais acumulados até 16 de abril na campanha de adesão prevista como um ...
- 25/04/2018 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum - A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar pedido de reconhecimento de víncul ...
- 25/04/2018 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em comissão de conciliação prévia (CCP) entre um gerente de relacionamento e o ...
- 24/04/2018 - 00:00 - TJ Amazonas
  Justiça suspende efeitos de decreto que aumentava a base cálculo de ICMS de produtos de construção e afins - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos do inciso II, art. 1º do Decreto nº 37.465, editado pelo governador do Estado e subscrito pelo secretário de Estado da Casa Ci ...
- 24/04/2018 - 00:00 - TJ Amazonas
  Justiça suspende efeitos de decreto que a aumentava a base cálculo de ICMS de produtos de construção e afins - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos do inciso II, art. 1º do Decreto nº 37.465, editado pelo governador do Estado e subscrito pelo secretário de Estado da Casa Ci ...
- 24/04/2018 - 00:00 - TJ Amazonas
  TJAM determina que Susam autorize ingresso de enfermeiro paraplégico no serviço público - A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas negou provimento a um Recurso Inominado interposto pela Procuradoria-Geral do Estado e determinou que a Secretaria de Estad ...
- 24/04/2018 - 00:00 - TJ Amazonas
  Justiça condena concessionária de serviço público a indenizar cliente por cobrança indevida - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJAM) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A e manteve sentença de 1ª instância que a cond ...

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