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- 20/09/2017 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro ...
- 20/09/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: O Via Legal exibe reportagem sobre posse em concurso público - O programa Via Legal desta semana traz reportagem, produzida pela equipe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a respeito de um aluno que passou em primeiro lugar em um concurso público ...
- 20/09/2017 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da reestruturação societária da empr ...
- 20/09/2017 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma sócia da Gráfica Veiga Soares Ltda., no Rio de Janeiro, contra decisão que determ ...
- 20/09/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: Expedição da Cidadania realiza mais de mil audiências em Santo Amaro/MA - A Expedição da Cidadania, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizada, de 11 a 15 de setembro, em parceria com persas entidades, dentre elas a Justiça Federal da 1ª R ...
- 19/09/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Cliente da CEF deve ser indenizada por débito indevido em sua conta corrente - A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma correntista contra a sentença, do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Vitória da C ...
- 19/09/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Turma determina recebimento de denúncia contra mulher por racismo em página do Facebook - A denúncia narra conduta consistente na publicação, através da rede mundial de computadores, na página pessoal do Facebook da denunciada, de dizeres de cunho discriminatório racial, que, em tese, é ...
- 19/09/2017 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual os sindicatos que representam os trabalhadores brasileiros da Itaipu Binacional preten ...
- 19/09/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Suposto pescador que fraudou o seguro-desemprego é condenado a um ano e quatro meses de reclusão - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a pena de um ano e quatro meses de reclusão e 14 dias-multa a um homem que teria recebido seguro-desemprego alegando ser pescador arte ...
- 19/09/2017 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Vice-presidência do TST acerta suspensão da greve de funcionários da Ebserh - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, acertou a suspensão da greve dos tra ...

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