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- 25/05/2018 - 00:00 - TJ Amazonas
  Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM prepara lançamento do “Projeto Encontrar Alguém” de incentivo à adoção tardia - A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas lança no próximo mês de junho o Projeto Encontrar Alguém, que tem o objetivo de dar visibilidade a crianças e adole ...
- 25/05/2018 - 00:00 - TJ Amazonas
  Ministro do STJ Mauro Campbell lança livro sobre improbidade administrativa na Escola da Magistratura do Amazonas - A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), instituição vinculada à Corte Estadual de Justiça (TJAM), recebeu durante a noite desta quinta-feira (24), cerca 250 pessoas durante a palestr ...
- 25/05/2018 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: Íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil já pode ser consultada - O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) pulgou a íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil, realizada no mês de abril, em Brasília. Ao total ...
- 25/05/2018 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Ministro Edson Fachin abre Seminário sobre Hermenêutica Costitucional e Direito Social - O ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite dessa quinta-feira (24), em confe ...
- 25/05/2018 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória - A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) conseguiu reverter, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão ...
- 25/05/2018 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi) é o único representante da categoria no Estado do Piauí. Para ...
- 24/05/2018 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Página do TST no Instagram alcança a marca de 20 mil seguidores - Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social voltada par ...
- 24/05/2018 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Presidente do TST recebe associações de juízes do trabalho - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o cons ...
- 24/05/2018 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade - O desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado proferiu decisão dando provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu seu pedido de isenção de imposto de rend ...
- 24/05/2018 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Proprietário de imóvel tombado é condenado a compensar a União de metade dos danos patrimoniais ou extrapatrimoniais decorrentes da má conservação - A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao apelo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e negou provimento ao recurso do réu contra a s ...

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