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- 18/08/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Comandante de navio com excesso de passageiros tem condenação mantida pelo TRF1 - A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de um réu, condenado pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas pela prática do crime previsto no art.261, ...
- 18/08/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: TRF1 adia expansão do PJe para as classes criminais por 30 dias - A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as classes criminais da 1ª Região foi adiada para que as unidades envolvidas no processo de autuação processual tenham mais tempo para se adapt ...
- 18/08/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Dispositivos de medida provisória não convertida em lei perdem eficácia desde a edição da norma - Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que eximiu a Cervejaria Kaiser Nordeste S/A do pagamento de contribuição previdenciária, Riscos Ambie ...
- 18/08/2017 - 00:00 - TJ Amazonas
  Juiz não reconhece direito de indenização por danos morais solicitada por mulher traída pelo marido - O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível (8º JEC) da Comarca de Manaus, Marcelo da Costa Vieira, negou pedido solicitado por uma mulher que foi traída pelo marido e ingressou com um processo jud ...
- 18/08/2017 - 00:00 - TJ Amazonas
  Acusados de duplo homicídio são condenados a 20 anos de prisão pelo conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri - O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou, na quinta-feira (17), os réus Sebastião Barbosa de Souza Neto e Luiz Cláudio Silva Lopes, pelo homicídi ...
- 18/08/2017 - 00:00 - TJ Amazonas
  Esmam divulga relação dos selecionados para a especialização em Direito Processual - A Escola Superior da Magistratura (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pulgou na quarta-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo – edição 2216, Portaria nº ...
- 18/08/2017 - 00:00 - TJ Amazonas
  Estão abertas as inscrições para a palestra sobre "Juizados Especiais Cíveis – Temas Relevantes e Inovações" - A Escola da Magistratura (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promove na próxima segunda-feira (21), a palestra sobre “Juizados Especiais Cíveis – Temas Relevantes e Inovaç ...
- 18/08/2017 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Reportagem do TST sobre pessoas com Down no mercado de trabalho ganha prêmio MPT de Jornalismo - O Ministério Público do Trabalho entregou nesta quinta-feira (17) o prêmio MPT de Jornalismo 2017. Dentre mais de 400 inscritos de todo o país, foram premiados 34 trabalhos no tema Direito Trabalhi ...
- 18/08/2017 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa - A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de um vendedor que fe ...
- 18/08/2017 - 00:00 - TRF 1ª Região
  INSTITUCIONAL: I Jornada de Direito Processual Civil acontece na próxima semana - O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, nos próximos dias 24 e 25 de agosto, a I Jornada de Direito Processual Civil, na sede do CJF. O evento tem como o ...

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