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- 19/07/2019 - 00:00 - AL Amazonas
  Selo visa reconhecer empresas que adotam ações em prol de pessoas com deficiência - Um Projeto de Lei (PL) apresentado pela deputada estadual Joana Darc (PR) pretende valorizar as empresas que investem em melhorias para locomoção e qualidade de vida de pessoas com deficiê ...
- 19/07/2019 - 00:00 - AL Amazonas
  Semana de combate à violência ao professor é Lei de autoria de Therezinha Ruiz - A Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor agora é um instrumento legal de conscientização contra a violência aos educadores no Estado do Amazonas, instituída pela Lei nº 48/20 ...
- 19/07/2019 - 00:00 - AL Amazonas
  Frente Parlamentar Empreendedora promove Ação de Crédito para feirantes - A primeira Ação de Crédito da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Inpiduais do Amazonas (Frempeei-AM) aconteceu na manhã desta sexta-feira (19) e reuni ...
- 19/07/2019 - 00:00 - AL Amazonas
  Sinésio cobra políticas públicas habitacionais para o Amazonas - O deputado estadual Sinésio Campos (PT) esteve em reunião na Secretaria de Política Fundiária do Estado (SPF), com participação do Secretário Executivo José Davi, objetivando providências ...
- 19/07/2019 - 00:00 - AL Amazonas
  Deputado João Luiz homenageia diretor-presidente da FCecon - Por indicação do deputado estadual João Luiz (PRB), o médico Gerson Mourão foi condecorado com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, na manhã desta sexta-feira (19), no Plenário Adriano Jorg ...
- 19/07/2019 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da 7ª Turma, decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, consolidar o entendimento de que o ato cooperativo típico de cooperativa que realiza ...
- 19/07/2019 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: TRF1 mantém sentença que negou pedido de indenização por danos ambientais - Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) teve apelação negada pela maioria da Quinta Turma do Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Região. A ação, movida pelo ente público, foi ajuiza ...
- 19/07/2019 - 00:00 - TRF 1ª Região
  DECISÃO: Indiscutíveis o interesse da União e a legitimidade ativa do MPF em ação de improbidade que envolve liberação de verbas a município - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, que, ao reconhece ...
- 19/07/2019 - 00:00 - AL Amazonas
  Amazonas é o maior gerador de resíduos sólidos da região norte, diz Sinésio Campos - A Comissão de Geopersidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), realizo ...
- 19/07/2019 - 00:00 - Tribunal Superior do Trabalho
  Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto - O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição em ação ajuizada em 2016 por um vigilante da Brink’s S ...

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